A armadilha da PLR 2015 e o risco de botar 4 anos a perder

Posted: July 29, 2016 in Uncategorized

Quando em 2015 os trabalhadores de Furnas lutaram exaustivamente para não aceitarem a proposta de PLR aprovada por todo o restante do Grupo Eletrobras, o objetivo era claro: impedir que entrassem a cláusulas bombam, como a que à partir de 2018 descartava da PLR os resultados operacionais e limitava a referência a 6,25% do lucro líquido da Eletrobras Holding, limitado a 25% dos dividendos distribuídos aos acionistas. 
Vale lembrar que constava da Ata do TST a antecipação da criação da Comissão Paritária com representantes dos empregados e da empresa que chegaria a uma fórmula de PLR a partir das “premissas orientativas” estipuladas na audiência de conciliação do Tribunal. 
A Comissão paritária foi de fato criada em 2015 e vinha seguindo como premissas:
“Para os exercicios de 2015 e 2016: O montante máximo a ser distribuído será de até 2 (duas) folhas salariais, que será calculada da seguinte forma:
1 – Montante de até  25% com base no lucro liquido da ‘holding’ Eletrobras, apurado conforme meta do lucro liquido estabelecido no Contrato de Metas de Desempenho Empresarial- CMDE;
2 – Montante de até 25% com base na meta EBITDA* definida para cada uma das empresas nas condições do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE de cada empresa;
3 –  Montante de até 50% com base nos indicadores e metas operacionais nas condições do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE de cada empresa.
*EBITDA ajustado, mantendo-se a tratativa quanto ao META EBITDA CMDE/EMPRESA”
A Comissão ainda definiu os pesos dos fatores operacionais no CMDE:
“Geradoras e Transmissoras (Caso de Furnas)

Disponibilidade de Geração (1,5)

Disponibilidade de Transmissão (1,5)

Parcela Variável em Transmissão (1,0)

Pontuação ISE Bovespa – Dimensão Ambiental (1,0)”
O cenário que se desenhava para Furnas no início de 2016 era de 1 folha garantida por atingir todas as metas Operacionais e 0,5 folhas por ter atingido a Meta do CMDE EBITDA Ajustado, totalizando 1,5 folhas de PLR.
No início do primeiro trimestre de 2016, de maneira estranha e repentina, a empresa destituiu o seu coordenador da comissão paritária e deixou de agendar reuniões até maio de 2016. 
Surpreendentemente, os sindicatos não se manifestaram na ocasião, já que em teoria a ruptura foi unilateral.
Com a aproximação das negociações de ACT, a empresa retomou as negociações de PLR. Em todas as reuniões, a empresa já com um novo coordenador, ignorou sumariamente o que havia sido tratado até ali nos aspectos financeiros. E reconheceu os valores operacionais atingidos, pagando a cada empresa no máximo 1 folha por eles.
A empresa divulgou estar seguindo a CCE010, mas ignorou as premissas que ela mesma propôs na conciliação do TST em 2015. Pelas “novas regras” da empresa, somente a Eletronorte teria alguma parcela financeira de PLR (0,37 folhas) a receber.
A discussão ficou muito truncada, pois como era de se esperar a PLR perdeu o protagonismo com a arrastada negociação de ACT. Praticamente o que evoluiu nesse intervalo foi que as distribuidoras tiveram suas metas do CMDE repactuadas e algumas tiveram upgrades de 0,20 folhas para até 0,70 folhas.
Com o afunilamento das discussões de ACT a empresa dividiu a PLR em duas e começou a autorizar o pagamento por parte das subsidiárias do que chamaram de  “parcela incontroversa”. Furnas por exemplo, agendou para pagar esta semana 0,5 folhas de “incontroverso” e o restante (mais 0,5 folhas) do “incontroverso” para outubro 2016. O restante dos valores chamou-se de parcela controversa e deveria ser discutido entre as partes. No caso, Furnas ainda teria a discutir 0,5 folhas a título de Meta do CMDE EBITDA Ajustado, que tanto pela premissa do acordo do TST, como pelas Atas da comissão paritária, não possui nada de ‘controverso’.
O maior receio dos trabalhadores neste momento é que esta discussão seja sepultada como foi feito com a Comissão Paritária no 1º trimestre de 2016. E qual o maior dos riscos nesse caso? Além de estar descumprindo as regras acordadas no TST e rebaixando a PLR deste ano, a protelação da discussão da dita “parcela incontroversa” vai impactar nas PLRs dos próximos anos, uma vez que a definição de agora deverá compor uma fórmula para as PLRs referentes aos exercícios de 2016, 2017 e 2018.



Em um cenário de recessão,  de forte crise política e econômica e com a volta do dragão da inflação às gôndolas de supermercado, emplacaríamos PLR e ACT rebaixados. As negociações se arrastam justamente para que os mais imediatistas aprovem propostas assim. São precedentes muito perigosos e talvez, quando acordarmos de ressaca, possa ser tarde demais.

Comments
  1. Empregado Holding says:

    Bom dia!

    Trabalho na Holding e tenho conversado com meus colegas que a Eletrobras está desconsiderando o EBITDA.

    Enviamos e-mail para a AEEL e recebemos resposta. Segue abaixo trecho da resposta:

    “O que temos, de fato, dentro das diretrizes acordadas pelo TST é 1 (uma) folha referente ao Operacional, uma vez que não obtivemos lucros (não distribuímos dividendos e nosso EBITIDA fora negativo, conforme os resultados do CMDE 2015 apresentado as Entidades).”

    Minha preocupação é porque tenho o sentimento que os nossos representantes não estão mais interessados nessa negociação. Ontem, inclusive, a AEEL soltou um informe onde fica claro que a negociação do ACT/PLR acabou e que o próximo passo é lutar contra as privatizações.

    Acho que devemos levar esse assunto ao TST. Foi lá onde tudo começou e é lá que deve acabar. Mas como fazer isso? Como disse acima, o sentimento que tenho dos nossos representantes é que esse assunto já acabou.

    Enviei para furnasdiario@gmail.com e-mail com mais algumas informações.

    Abraços!

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