Movimento Sindical Eletricitário: vamos festejar o horror de tudo isso com festa, velório e caixão? 

Posted: August 23, 2016 in Uncategorized

Em um momento turbulento no país com crises de ordem econômica, política e institucional, a perplexidade inerte dos trabalhadores expõe o maior dos pontos fracos, que é o movimento sindical. Fazendo uma breve reflexão da história recente, a aproximação dos sindicatos ao governo na última década, tirou deles sua essência, melindrou sua razão de existir que é sindicalizar. É inquestionável que esta relação mais amistosa com o governo proporcionou acordos melhores que os de outros tempos, mas e a luta? Passaram batidas questões como a queda das CCEs do DEST (e uma ampla revisão do próprio DEST), a agenda de terceirização, perda de benefícios pasteurização da gestão pública com grandes centros de serviços compartilhados, unidades telecomandadas e PDVs sem planejamento de migração do capital intelectual, além dos vários modelos de concessão como as SPEs que fragilizaram absurdamente o formato estatal. Falando especificamente no caso do setor elétrico, o ápice foi o momento em que os sindicatos se esquivaram de promover uma greve geral na assinatura da MP 579 (o 11 de setembro do setor elétrico) e na sua consequente conversão na Lei 12783/2013.

A bem da verdade e como já foi dito, o próprio governo “quebrou as pernas” dos sindicatos próximos quando trouxe para o quadro das empresas, vários dos principais sindicalistas no início da década passada. Pensando de maneira imediatista e pragmática, este seria o melhor dos mundos, pois teoricamente, seriam os representantes dos trabalhadores no poder que promoveriam uma gestão da empresa pró trabalhador. Em teoria sim, mas na prática as coisas mudam. O ex-sindicalista quando está na empresa não pode agir como sindicalista por amarras de boas práticas e governança, por limites de instâncias superiores e porque as estatais tem sócios atentos à redução do P(essoal) no PMSO. Perderam-se então, os grandes quadros nos sindicatos que não seriam necessariamente bons gestores nas empresas.

Este movimento esfacelou o movimento sindical, pois emergiu atores que não estavam prontos para assumir o protagonismo de representação e, pior, não se programaram para serem substituídos. Uma vez que, neste processo é mais do que fundamental que seja fomentado o surgimento de novas lideranças, novos quadros. Mas a sensação de que sendo todos da mesma corrente política o processo negocial seria mais facilitado, o movimento sindical relaxou, entrou em zona de conforto, no piloto automático. E este foi o grande erro, pois “todo carnaval tem seu fim” e quem sindicaliza tem o dever de estar sempre alerta.

Quando a relação engrossou e o caldo entornou na transição de governos em 2016, percebemos um movimento sindical estático, sem capacidade de articulação, mobilização e reação. Os sindicalistas demoraram a acusar o golpe, demoraram a entender que a “lua de mel” acabou, que acabou o amor. Além disso, descobriram que não estavam preparados para reagir a uma mudança tão abrupta. São muitos anos sem a resistência dos anos 90 e a maioria dos que estão no front sindicatos, ainda datam desta época.

Foi neste contexto de transição no governo federal que as centrais sindicais reforçaram a retórica de que iriam engrossar se o governo privatizasse as distribuidoras, ou ainda que não sentariam para discutir a reforma da previdência com um governo que não reconheciam como legítimo. No Rio, após a detenção de sindicalistas no piquete de greve, “exigiram” em ato fúnebre a saída do D.A. da Eletrobras para seguir a negociação. Pior do que não fazer algo, é ameaçar e não cumprir, pois enfraquece a credibilidade. O que se deu foi que não engrossaram nada com ninguém, pois não há unidade na mobilização e isto é uma péssima constatação. Atos contra a privatização das distribuidoras foram ignorados em diversas partes do país e a reforma da previdência tem tomado conta da agenda de Brasília assim como pautas bombásticas, anote-se: PL 268, 257, 948, 3482(2668), 6411, 450, 1463, 5140, 5019, 1875; PLC 30 (4330); PLS 8294 e 427; MP 727 e 735/2016. Neste momento, se apegar ao discurso e às ameaças vazias e fingir que nada está acontecendo é o que pode haver de pior, pois o cenário é de esfacelamento dos direitos trabalhistas e enfraquecimento e privatização das estatais.

Ainda no âmbito dos eletricitários, as campanhas de ACT e PLR de 2016 se resumiram a um festival de trapalhadas. Primeiramente tudo parou para acompanhar os passos dos processos de impeachment, depois a inércia seguiu por conta de eleições regionais de sindicatos caciques do CNE (que é o coletivo dos sindicatos do grupo Eletrobras). A inércia não só atrapalhou a desenvoltura das campanhas como também jogou os trabalhadores na maior armadilha negocial que é a mistura das pautas de ACT e PLR. A PLR já deveria estar na conta dos trabalhadores desde maio. O CNE já deveria ter mobilizado suas bases desde janeiro pela ruptura unilateral da empresa nas reuniões da comissão paritária da PLR. Pois isso não foi feito e o que vimos foi uma negociação de ACT arrastada com a PLR esquecida.

Com a proposta indecorosa de ACT que não retroagiria o IPCA pleno até nov/2016 (6 meses), o CNE ficou ainda mais exposto recomendando a aceitação às bases. Alguns sindicatos locais chegaram a propor antecipação de PLR pela aprovação do ACT. Este tipo de proposta jamais deveria partir de um sindicato, pois o maior prejudicado por estas pseudo compensações é o trabalhador que o sindicato deveria representar.

O que se percebeu foi um grande medo do CNE de ir ao TST. Alguns alegavam que era pelo novo cenário político e que isso poderia influenciar contra os trabalhadores e isso parcialmente se confirmou. Não tivemos uma audiência de TST como nos últimos anos. Por outro lado, foi escandalosa a fragilidade nos discursos dos sindicalistas. O TST é uma arena técnica, deveriam estar ali na conciliação os que pudessem defender com propriedade os trabalhadores. O que se viu e ouviu [https://soundcloud.com/david-gomes-de-oliveira-santos/sets/audiencia-no-tst-26-07-16-stiu-df ] foi um emaranhado político de sindicalistas que contemplassem feudos regionais se sobrepondo a quem realmente estivesse preparado com argumentos. Não adiantava dizer para um ministro do TST que fomos prejudicados pela MP 579/Lei 12783 sem esmiuçar estas leis e mostrar o quanto elas fragilizaram o setor elétrico. Quando o representante da empresa disse que “se fossemos uma empresa privada já estaríamos em recuperação judicial”, um bom argumentador se estivesse nas cadeiras do CNE diria “se fossemos uma empresa privada, não seríamos forçados a aderir à MP 579 e estaríamos explodindo em superávit vendendo energia no mercado livre, excelência”. Houve um momento peculiar em que um sindicalista da CHESF esqueceu que estava ali representando o Coletivo e disse que “por sua base, poderiam pagar os 9,28% somente a partir de setembro”. E para encerrar o “freak show”, um sindicalista disse que “teremos R$ 9bi de Furnas para receber”. O dado é realmente importante, mas os valores das indenizações do RBSE trazidas a valor presente são bem maiores e isso pode ser visto claramente no balanço do 2º trimestre de 2016 da Eletrobras. Seria muito mais produtivo dizer: “Excelência, temos a título de indenizações do RBSE um valor que trazido a valor presente passa dos R$ 20bi. Valores já reconhecidos pela ANEEL e com o calendário de pagamento aprovado a partir de 2017 pela Portaria nº 120/2016. Estas indenizações somadas à recuperação dos reservatórios e à repactuação e potencial mitigação do risco hidrológico (GSF) [Lei 13.203/2015], revertem todo o cenário de má gestão e trapalhadas regulatórias que trouxeram a empresa a este caos. Os resultados operacionais bateram todas as metas, os trabalhadores não podem arcar com esta conta”.

A audiência é página virada. Está provado que olimpíadas não são barganha para nada. A proposta do Ministro é melhor que a anterior, mas ainda rebaixa o IPCA pleno. Uma nova audiência foi agendada para 29/08/2016. Os trabalhadores estão exauridos, extenuados e cabisbaixos com a fraqueza na representação que não mostra força para rejeitar uma proposta justificada por um cenário que não foi construído por quem está no chão da usina, da subestação, na linha de transmissão, no escritório, no laboratório, sala de comando, na proteção ou na emergência produzindo energia com excelência, que é um produto fundamental para a economia girar. O que temos hoje às vésperas de setembro/2016 é um emaranhado de incertezas, sem sabermos o que será do ACT, quais serão os rumos da PLR e como o movimento sindical juntará seus cacos para defender com a força necessária as ameaças de privatizações e achatamento dos direitos trabalhistas nos pacotes de maldade travestidos de reformas. O momento é de atenção e recuperação de uma unidade verdadeira, urge o surgimento de fóruns que aproximem a bases dos sindicatos antes que seja tarde demais…

Legislações citadas:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12783.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/l13203.htm

http://www2.aneel.gov.br/cedoc/prt2016120mme.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv727.htm

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126236

Projetos de Lei Citados:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2082269

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=497536

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2080237

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=544185

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=284427

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1306673

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=429515

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=146839&ord=1

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=504200

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=948977

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120928

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=593145

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=858732

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=947816

Comments
  1. Luiz Carlos Barros Campbell says:

    Muito bom! Quem escreveu? Parabéns!!!

  2. Charles says:

    Isso está com cara de Eugênio da Chesf.

  3. Charles says:

    Quem escreveu isso foi Geninho da Chesf.

  4. Oscar says:

    Parabéns pela excelência do texto, bem redigido, lúcido e aderente. Faltou apenas explicitar que a autoritária e incompetente Dilma, apadrinhada e acoberta por segundas intenções do maquiavélico Lula, autofecundou e pariu, em substituição ao caótico modelo institucional do apagão, um outro modelo, travestido de nacionalista mas tão danoso e desmantelador quanto aquela privataria de FHC. E também esclarecer que, no campo palaciano, “golpes” e possíveis “contragolpes”, nada mais são que cisões sicilianas em terras brasilianas onde partidos políticos, espelhando-se em CV’s e outros comandos, mudam o eixo do poder, ou fracionam-o em outros eixos, mantendo o povo ainda mais vitimado. Enquanto isto, manipulada a “torto e a direito”, sem perceber que “mudam as ferramentas mas as roscas são sempre as mesmas”, a classe trabalhadora sonha que vai ao paraíso, Quem viver, suportando o estupro, verá.

  5. Eletricitário says:

    O sindicato somos todos nós.
    Se a representação é ruim, é porque, nós base, somos ruins também.
    É fato que nas negociações anuais há colegas que pregam pegar ou largar qualquer centavo. E quando surge a ameaça de cortar o ponto, por exemplo, fogem como cordeirinhos para seus postos de trabalho…

    A crítica do texto é válida, mas incompleta em essência e em respeito ao contexto.

    Se a representação é ruim, é preciso tirá-la, lançar nomes e propostos novos e ocupar o espaço sindical.
    Sindicalista é um colega nosso, não veio de outro mundo, logo, podemos ser os sindicalistas nos lugares deles, também, se tivermos mais do que apenas reclames, ou não?

    • PilCrow says:

      Há divergências.
      Essa representação não representa apenas um grupo específico ou é eleito por empresas com paridade de interesses, são empresas diferentes, com naturezas diferentes, situações diferentes, culturas diferentes. Consequentemente na hora de novas escolhas, nem todas estão alinhadas ou insatisfeitas o suficiente, pois não afeta a todas da mesma maneira. O que muitas vezes resta com atitude é a militância, a crítica e a cobrança do cumprimento das promessas e decisões, que é tão válido quanto, já que é a OBRIGAÇÃO de um representante levar os anseios e decisões de seus representados. Está na hora de encerrar essa falácia de que a representação é ruim porque os representados são ruins, visto que o sistema é falho e está na mão de pessoas poderosas que tem interesse que continue dessa forma. A opção é cada um fazer a sua parte, dentro das oportunidades que se apresentam, não se estagnar, cobrar e exigir uma representação digna. Um bom dia, obrigado.

    • Sindistalinista says:

      Prezado,
      Pelo vício do sistema, não seria tão inocente de acreditar que é tão simples.

  6. Companheiro uniao says:

    E com a forca da uniao e do poder sindical com essas duas coisas o movimento eletrecitario ira fortalessersse cada vez mais e que a campanha bem sucedida desse ano sirva de licao aos copanheros de furnas que roeram a corda e resolverao entrar sozinhos na luta devemos ficar unidos sempre esta campanha salarial deixou isso bem claro devemos estar unidos e com o poder sindical nossas lutas serao ainda mais bem sussedidas QUE JESUS CRISTO NOSSO SALVADOR ABENCOE A TODOS NOS

  7. Rezende says:

    Parabéns ao articulista,excelente texto…quero aqui informar que aqui no Extremo Norte. estamos antenados com as noticias que vem de todo o País…sou colaborador aqui da EDRR, e aqui estamos numa situação caótica por causa da privatização e da entrega da outra concessão local, a CERR, verdadeiro cabide do governo local…

  8. Bom texto. Eu também citaria a unificação das negociações, que estão acabando com o caixa dos trabalhadores. Este ano não tiveram dinheiro para levar um economista para as discussões.
    Quanto à unificação, a meu ver é impossível, visto que a minoria não aceita a decisão da maioria. Acho que sequer existe regra para isto.

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