Archive for April 15, 2014

Copa vira chamariz para temporada de greves por reajustes

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

13/04/2014 03h00

A Copa do Mundo que começa em junho já é fator de pressão para negociar aumento de salário e benefícios para ao menos 16 categorias.

Sindicatos que representam quase 4 milhões de trabalhadores preparam manifestações para obter reajustes e direitos (veja quadro).

Diferentemente da marcha de quarta em São Paulo, organizada por seis centrais sindicais, protestos podem ocorrer de forma isolada em uma indústria de bebidas, em um aeroporto ou nas ruas das 12 cidades-sede dos jogos.

Na construção pesada, há greves desde 2011, quando se intensificaram obras em estádios e de infraestrutura. Foram 1.165 horas paradas em 25 casos entre 2011 e 2013, segundo dados do Dieese. O saldo: ganhos reais acima da média do país e do setor.

No setor de alimentação, a estratégia é atingir os estoques. "Se o trabalhador não matar o boi, não terá churrasco na Copa. Se o caminhão não sai da cervejaria, não vai ter o que servir nos bares", diz Wilson Manzon, da federação de trabalhadores paulistas do segmento.

Hotéis que hospedarão times de futebol também podem ser alvos. O slogan já está nos cartazes: "Salário e direitos no padrão Fifa".

No setor de turismo, uma das reivindicações é a garantia de emprego até o fim de agosto. Desde 2013, uma comissão tenta fechar um acordo. José Osório Naves, diretor da confederação patronal, diz que o objetivo é evitar greves.

O poder de barganha dos trabalhadores, principalmente do setor de serviços, aumenta na Copa, mas o economista Francisco Pessoa, da consultoria LCA, diz que é preciso ter cuidado para que o ganho real de agora não resulte em demissões motivadas pela alta de custos.

"É preciso manter o pé na realidade", avalia.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Aneel proíbe participação de Chesf, Furnas, Iesul e CEEE-GT em leilão de transmissão

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JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

09/04/2014 12h19

Por meio de um despacho publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que as empresas Chesf, Furnas, Iesul e CEEE-GT não poderão participar do próximo leilão de transmissão, previsto para 9 de maio.

Serão 13 lotes licitados para empreendimentos em São Paulo, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná.

A explicação da agência para a eliminação prévia dessas empresas está na demora verificada na realização de outras obras que estão sob responsabilidade dessas empresas.

Além disso, as elétricas teriam também extrapolado o número de penalidades recebidas por atraso na execução de suas obras de transmissão.

De acordo com levantamento da Aneel, a fiscalização já identificou atrasos de até 1.573 dias.

Quanto ao número de autos de infração aplicados contra as empresas, a Chesf, por exemplo, está no topo da lista, com 16 penalidades recebidas da Aneel.

ATRASOS

Documento publicado no fim de 2013 pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que reúne as principais autoridades do governo para o trema, mostrou que 71% das obras de transmissão no país estão atrasadas.

Em média, as empresas responsáveis pelos empreendimentos chegam a ultrapassar a data de entrega em 13,5 meses.

O prazo supera inclusive os atrasos percebidos nas obras de geração, em que 64% das usinas estão com obras atrasadas por 8,5 meses, na média.

LEILÃO

O próximo leilão para escolha de uma empresa transmissora irá escolher a companhia que se comprometer a cobrar a menor tarifa para construir e operar a linha.

De acordo com a agência, os investimentos previstos para conclusão dessas novas obras devem chegar a R$ 5 bilhões.

As instalações devem entrar em operação de 24 a 42 meses após a assinatura dos contratos.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

11/04/2014 00:13:17

Ex-prefeito de Petrópolis é multado

TCE condena Mustrangi por contratar não concursados. Em Cambuci, ex-secretário é preso

O Dia

Rio – O ex-prefeito de Petrópolis Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira foi multado em R$ 10.189,20 (o equivalente a 4 mil Ufir-RJ) pela contratação irregular de 857 pessoas para o quadro de pessoal do município por prazo determinado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária ontem. Para o conselheiro-relator Aloysio Neves, “a situação não se enquadra nos requisitos de temporalidade, razoabilidade e excepcionalidade previstos para esse tipo de contratação.

0vpvfuloop51subuydtwzzjsf.jpg Mustrangi alegou que se não contratasse, serviços seriam paralisados
Foto: Luiz Ackermann / Agência O Dia

” Além disso, o ex-prefeito não apresentou justificativas que comprovassem os requisitos constitucionais de interesse público.
Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, que foi prefeito de 2009 a2012, alegou que as contratações ocorreram para assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos, já que o resultado do concurso foi publicado em 30 de abril de 2012.

Porém, os técnicos do TCE consideraram que não houve uma situação imprevisível que pudesse legitimar a utilização desta forma excepcional de admissão de pessoal. De acordo com o parecer técnico, o TCE aceita que somente as contratações por prazo determinado no primeiro ano de mandato para funções permanentes estão enquadradas na exceção prevista na Constituição Federal.

PRESO EM CAMBUCI

O ex-secretário de Obras e ex-vereador de Cambuci, Carlos Roberto Vitorino, foi preso na última segunda-feira em Campos dos Goytacazes. Denunciado pelo Ministério Público em 2010, ele já havia sido condenado e estava foragido quando foi capturado por agentes do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP). Vitorino foi condenado a penas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária pela prática do crime de falso testemunho qualificado. As penas alternativas foram convertidas em pena privativa de liberdade.

Segundo a denúncia, Carlos Roberto fez afirmações falsas, como testemunha, em declaração escrita e assinada encaminhada para juntada em processos judiciais. Segundo o MP, o crime foi praticado para fazer prova em ação cautelar para afastamento do cargo, ajuizada contra o então prefeito Oswaldo Botelho.

Reportagem de Paulo Capelli