Archive for June 16, 2016

Entende-se por interdependência “estado ou qualidade de duas ou mais pessoas ou coisas ligadas entre si por uma recíproca dependência, em virtude da qual realizam as mesmas finalidades pelo auxílio mútuo ou coadjuvação recíproca”.

Na sopa de letrinhas de movimentos sindicais que confundem o trabalhador médio, quem é o famoso CNE?

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), em tese, é um colegiado entre pares que contempla sindicalistas das empresas do Grupo Eletrobras espalhados nos quatro cantos do país.

As principais Federações (todas ligadas à CUT) que compõem o CNE são a FNU (Nacional dos Urbanitários), FTIUESP ( Trabalhadores nas Industrias Urbanas de SP), FRUNE (Regional dos Urbanitários do Nordeste), FISENGE (InterEstadual de Sindicatos de Engenheiros) e algumas intersindicais como a InterSul (Eletricitários do Sul). Não há algo formal que aglutine este Coletivo. Não há CNPJ, site, página nas redes sociais, etc… A comunicação se dá normalmente por boletins, nem sempre muito claros para os trabalhadores.

O CNE se reúne para as negociações, buscando uma unidade que contemple o desejo de bases tão heterogêneas e costuma usar o “efeito coletivo” para dar seus encaminhamentos. Estes encaminhamentos são principalmente para aceitação ou rejeição de propostas e adesão ou saída de um movimento de greve, por exemplo.

Neste caos organizado de indicativos e encaminhamentos para bases “sui generis”, o CNE sempre sobreviveu e tentou manter a sua unidade, mas com a derrocada do Grupo Eletrobras pós MP 579, a relação entre os atores, governo do PT e Sindicatos da CUT, começou a estremecer. Com balanços negativos, caixas combalidos e empresas ameaçadas de privatização, começou a prevalecer a lei da sobrevivência. O que pode ser muito bem representado por algumas metáforas como, “casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”; “farinha é pouca? o meu pirão primeiro!” e ainda “a lei de murici: cada um que cuide de si”.

A bem (ou mal?) da verdade, a crise que assola as empresas do Grupo Eletrobras tem convergência temporal com uma crise econômica e política inédita no país.

Com tantas chagas abertas, o que poderia aglutinar o CNE por sua gênese de sindicatos CUTistas de eletricitários? A resposta é óbvia: a queda do PT na presidência da república e a assunção do governo interino que escancara uma intensa agenda neoliberal que colide com os “preceitos ideológicos” destes sindicatos. Desde a posse do novo governo, a Eletrobras vem sendo demonizada e posta a venda pela mídia. O próprio Ministro de Minas e Energia classifica que a empresa vive uma situação insustentável.

Por tudo que foi citado no parágrafo anterior, buscar uma postura consolidada e firme do CNE neste momento seria o movimento natural. Mas não é o que se vê nas negociações deste ano. Com uma proposta de ACT cheia de amarras e índices rebaixados e com uma proposta de PLR que foge do que foi posto na ata do TST e nas reuniões da comissão paritária, o momento seria de recusa, união, combate e luta unificada. Todavia, o que se vê é um CNE perdido, uma colcha de retalhos, uma pizza fatiada à francesa, um “coletivo” com dificuldades de estabelecer um encaminhamento de unidade.

No Rio o Sindicato disse que queria ouvir a Base e ter um termômetro da proposta. Ao ouvir as reclamações, propôs pela rejeição sem paralisar. Em algumas bases da CHESF, alguns sindicatos encaminharam pela aprovação e ela até ocorreu em algumas cidades. Nas distribuidoras, há um receio de que o acordo não seja de 2 anos, por isso alguns tentam aprovar logo, nutrindo a expectativa de garantia de emprego por dois anos em caso de privatização. Vitória rechaçou a proposta, mas aderiu a greve no calendário (14 e 15/06) da Fenatema (que é outra Federação e que não faz parte do CNE por não ser CUTista). Furnas e Eletronorte de Brasília rejeitaram a proposta e vão parar por 48h nos dias 22 e 23/06. Na Eletrosul, a proposta de ACT foi rejeitada por unanimidade e há um indicativo de paralisação de 72h a partir do dia 27/06.

‘Ora bolas’, onde está a unidade do Coletivo Nacional? Estar unido em um momento mais tranquilo, com a empresa performando e o governo sendo do mesmo time é bem mais fácil, não é mesmo.

O desafio que se apresenta hoje ao CNE é a busca pela auto consolidação, a retomada da interdependência dos sindicatos por um motivo maior, substancialmente coletivo e que possa de alguma forma contemplar as particularidades das bases. No que diz respeito à PLR, o melhor caminho pode ser uma consulta ao TST (doa a quem doer), porque esta condução arrastada só prejudica a já tortuosa negociação do Acordo Coletivo.

Para o Acordo Coletivo, são muitas questões polêmicas. Ao contrário das distribuidoras, as empresas de Geração e Transmissão normalmente não têm simpatia por acordos de 2 anos. Ofertar 50% do IPCA agora e discutir o restante em outubro (que pode confirmar governo interino) é expor mais de 20 mil famílias a uma incerteza relevante. Além disso, em um cenário de acordo de dois anos e data base outubro, a nossa próxima negociação seria em outubro de 2018, mês de eleição presidencial. Com os constantes atrasos de nosso ACT, alguém duvida que negociaríamos só em janeiro de 2019 já com um outro governo? E daí, mais incertezas para os trabalhadores. Talvez o melhor caminho seja uma mudança de data base para setembro com os ajustes feito agora, incluindo o pagamento da data base de maio retroativa e deixando alinhavadas diferenças de índice e perdas de massa salarial a serem pagas em setembro, sendo feita nova campanha de ACT em setembro de 2017.

No momento, os dados estão rolando e as reuniões estão marcadas, assim como os mais diversos calendários de paralisação. Se não pudemos caminhar de maneira uniforme desde o início, que tenhamos sobriedade e autocrítica para virar esse jogo e retomar a unidade com a bola rolando. A bola, aliás, está com o CNE. 

By Trafo Da Plebe

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